Direito do consumidor · bancário · aéreo
Problema com voo, banco ou compra? Antes de aceitar o “não”, entenda o que a lei garante a você.
Sou Guilherme Gontijo, advogado em Uberlândia. Passei nove anos dentro de uma operação e sei reconhecer quando a falha é da empresa, e não do acaso. Explico seus direitos sem juridiquês e digo com honestidade se vale a pena seguir.
- OAB/BA 82.016
- Atendimento online em todo o Brasil
- Sem promessa de valor
Voo atrasado
O que a companhia deve, hora a hora
- 1h
Comunicação
Motivo e previsão a cada 30 minutos. Internet ou telefone.
- 2h
Alimentação
Voucher, refeição ou lanche. Não é cortesia.
- 4h
Hospedagem e escolha
Hotel com transporte se houver pernoite. Reacomodação, reembolso integral ou outro meio de transporte: você decide.
Fonte: Resolução 400/2016 da ANAC.
Por onde começar
Qual é o seu problema?
Escolha a situação mais parecida com a sua. Cada página explica os seus direitos, o que guardar e quando vale a pena ir além do SAC.
Problema com voo
Atraso, cancelamento, overbooking, bagagem extraviada ou conexão perdida.
Ver meus direitosProblema com banco
Desconto que você não reconhece, golpe no PIX, dívidas fora de controle ou nome negativado.
Ver meus direitosProblema com compra ou serviço
Produto com defeito, cobrança indevida, serviço não prestado, plano de saúde ou telefonia.
Ver meus direitosComo funciona
Três passos, nenhuma surpresa
O cliente já chega estressado. O meu trabalho começa por tirar o peso da incerteza.
- 01
Conte o que aconteceu
Pelo formulário, que já pergunta o que importa para o seu tipo de problema, ou direto no WhatsApp. Sem formalidade.
- 02
Análise honesta
Leio os documentos e separo o que é falha da empresa do que é imprevisto. Se não houver caso, você fica sabendo, sem custo e sem enrolação.
- 03
Próximos passos claros
Se seguirmos juntos, você sabe o que esperar de cada etapa, o que precisa guardar e como me acompanhar durante o processo.
Olhar de operação
“Manutenção não programada” não é imprevisto. Eu trabalhei nove anos com manutenção, e explico por quê.
Companhia aérea, banco e loja são operações. Toda operação registra o que faz, tem procedimento para cada falha e sabe exatamente quem respondia por ela. Antes do Direito, eu passei quase uma década do lado de dentro de uma dessas operações, cuidando de manutenção de frota, pós-venda e clientes que não aceitavam desculpa.
É esse olhar que eu levo para o seu caso: saber a diferença entre o que foi acaso e o que foi falha da empresa, e colocar a responsabilidade onde ela pertence.
Conhecer minha históriaSei como a empresa registra a falha
Escala de manutenção, log de ocorrência, protocolo de atendimento. Sei o que pedir e o que a empresa não vai querer mostrar.
Sei o que ela deveria ter feito
Cada setor tem regra: ANAC para a aérea, Banco Central para o banco, Código do Consumidor para todos. Comparo o que aconteceu com o que era obrigatório.
Sei quando o caso não vale a pena
Processo custa tempo e paciência. Se o seu caso não tem força, eu digo. Se tem, você entra sabendo por quê.
Guias
Seus direitos, explicados como para um amigo
Leitura de cinco minutos, sem juridiquês. O que a lei garante, o que fazer agora e o que guardar.
Voo atrasado
Seu voo atrasou mais de 4 horas? Antes de aceitar o voucher, leia isto.
Ler o guiaBancárioGolpe do PIX
Fizeram PIX da sua conta? As primeiras horas decidem muita coisa. Faça isto agora.
Ler o guiaConsumidorProduto com defeito
A loja disse para 'procurar o fabricante'? Ela também responde. E o prazo deles é de 30 dias.
Ler o guiaPerguntas frequentes
O que as pessoas perguntam antes da primeira conversa
Se a sua dúvida não estiver aqui, mande no WhatsApp. Respondo eu mesmo.
Conte o que aconteceu. Eu digo se vale a pena seguir.
Sem compromisso e sem promessa de valor. Você envia a situação, eu analiso os documentos e explico os caminhos possíveis, inclusive quando o melhor é não processar.